segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Sobre Bobbio e o Direito


[...] os direitos não nascem todos de uma vez. Nascem quando devem
ou podem nascer. Nascem quando o aumento do poder do homem
sobre o homem – que acompanha inevitavelmente o progresso técnico,
isto é, o progresso da capacidade do homem de dominar a natureza e
os outros homens – ou cria novas ameaças à liberdade do indivíduo,
ou permite novos remédios para suas indigências: ameaças que são
enfrentadas através de demandas de limitações do poder; remédios
que são providenciados através da exigência de que o mesmo poder
intervenha de modo protetor.[...] Embora as exigências de direitos
possam estar dispostas cronologicamente em diversas fases ou
gerações, suas espécies são sempre – com relação aos poderes
constituídos – apenas duas: ou impedir os malefícios de tais poderes
ou obter seus benefícios (BOBBIO,1992, p. 7).

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